OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Cosern é condenada por dano moral

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Jornal indeniza por publicação indevida

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Empresária deve ser indenizada

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

BB é condenado por infringir lei da fila

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre